sábado, 1 de outubro de 2011

PSD propõe revisão na Constituição Federal de 1988.

Após conseguir, por esmagadora maioria, seu registro no TSE, tornando-se agora, com os novos filiados, a terceira maior bancada no congresso nacional, o PSD consegue mais uma vitória: a proposta de instalação de uma Assembleia Constituinte revisora em 2015, protocolada na noite de quarta-feira (28) pela senadora Kátia Abreu (PSD-TO) na Mesa da Casa, obteve 28 assinaturas de apoio, uma a mais que as 27 necessárias.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já tem número: 98/2011. Ela segue agora para a Câmara de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Veja como é a proposta do PSD de criar uma Assembleia Constituinte: 250 parlamentares revisionais serão eleitos em 2014 em cada estado e no Distrito Federal.
A partir de 2015, esse grupo irá trabalhar por dois anos e será independente das atividades do Congresso Nacional.
Os constituintes irão propor uma atualização da Constituição, com foco nas reformas necessárias ao País: política, tributária, previdenciária, administrativa. Também serão debatidas outras questões que possam contribuir para o desenvolvimento da Nação.

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